Conselho Jurisdicional

Fernando Barbosa
Candidato a Presidente
CP 1586
Psicólogo, titular de especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde e de especialidades avançadas em Psicologia da Justiça e Neuropsicologia. Professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da U.Porto, onde dirige o Laboratório de Neuropsicofisiologia. Co-convenor do Standing Committee on Clinical Neuropsychology da European Federation of Psychologists’ Associations (EFPA) e membro do Provisional Specialty European Awarding Committee in Clinical Neuropsychology. Perito avaliador COST (Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia) e Horizon Europe no domínio das neurociências cognitivas, e avaliador ad hoc para agências de financiamento da ciência e tecnologia de vários países. Presidente da Sociedade Portuguesa de Neuropsicologia, membro fundador da European Society for Cognitive and Affective Neuroscience (ESCAN) e do European Deans Council For Sustainable Development, membro do Fórum Nacional de Psicologia, membro do Conselho Não-Executivo de Especialistas da ANSR.

Ana Ribas
Candidata a Vogal
CP 4631
Psicóloga especialista na área da Psicologia da Educação e especialidade avançada em Psicologia Vocacional e do Desenvolvimento da Carreira. Supervisora de psicólogos na área da psicologia educacional. Experiência anterior na OPP, enquanto elemento na Comissão de Estágios e da Comissão de Ética, até 2020. Elemento do conselho jurisdicional. Publicações várias, nomeadamente na área do Envolvimento Escolar dos Alunos, tese de mestrado e artigos relacionados com a Promoção de Estratégias de Adaptabilidade na Carreira, colaboração no Livro Ética Aplicada – Psicologia, em capítulo sobre o Consentimento Informado – o contexto relacional no âmbito da intervenção em psicologia escolar e a confidencialidade.

Mauro Paulino
Candidato a Vogal
CP 10685
É Coordenador da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Psicólogo Forense Consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses há mais de uma década. Aguarda o agendamento da Prova de Doutoramento em Psicologia Forense, na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra. Membro efetivo da OPP, com grau de Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça e em Neuropsicologia. Integra o Grupo de Trabalho da OPP “Intervenção do Psicólogo em Contexto de Violência Doméstica”, bem como o Conselho Nacional de Psicólogos da OPP. Integrou ainda o National Awarding Committee da OPP, no âmbito do Certificado Europeu de Psicologia – Europsy. Membro do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria e do CINEICC. Autor e coordenador de diversos livros, assim como de artigos científicos. Apesar de ser solicitado a lecionar em várias universidades nacionais e internacionais, é Assistente Convidado, na Universidade Europeia.

Helena Pereira
Candidata a Vogal
CP 24987
Psicóloga e Doutoranda (aguarda prova pública) em Cuidados Paliativos na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), com bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia. É investigadora não-doutorada integrada no RISE – Health Research Network/FMUP. Tem coautoria em várias publicações e comunicações nacionais e internacionais nas áreas da psicologia, cuidados paliativos e bioética. Leciona, por convite, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique as unidades curriculares: Teorias do Raciocínio Ético; Psicopatologia 2; Ética e Deontologia Profissional. Leciona igualmente, por convite, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto a unidade curricular de Bioética e Deontologia Médica. É ainda formadora na GADES Solutions nas áreas da psicometria e análise de dados em saúde. Possui pós-graduação em Neuropsicologia Clínica e tem vindo a desenvolver a sua prática profissional em contexto privado com grande ênfase na Avaliação Psicológica e Neuropsicológica em Adultos.

Filipe Saraiva
Candidato a Vogal
CP 11290
Licenciado em Psicologia pela UFP, Mestre em Psicologia da Justiça pela FPCEUP da Universidade do Porto, Membro Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde (2017) e Membro Especialista em Psicologia da Justiça (2018) pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Estágio académico como psicólogo clínico no EP de Santa Cruz do Bispo – Feminino (2005-2006). Psicólogo clínico no EP Central do Porto de 2009 a 2020. Psicólogo clínico no EP de Paços de Ferreira entre 2016 e 2017. Autor do livro de prevenção “Drogas: Conhecer para Prevenir” (2016). Autor do jogo psicoeducativo para jovens “Decisão, Ação” (2021). Autor do livro de ficção para a população adolescente “O Enigma das Cavernas: Histórias de Ilusões” (2022). Técnico Superior de Reinserção Social da DGRSP. Formador. Autor de vários artigos. 2º secretário mesa da AR nacional da OPP (2020-2024). Membro AR nacional (2016-2024).

Catarina Morais
Candidata a Vogal
CP 21803
Psicóloga, Professora Auxiliar na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e investigadora do Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano da mesma instituição. O seu trabalho de investigação, intervenção e consultoria tem-se debruçado sobre o desenvolvimento da liderança ética e de competências psicológicas para a promoção de rendimento e bem-estar em contextos desportivos e de performance. Mestre em Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e Doutorada em Psicologia Social pela Universidade de Kent, no Reino Unido. Ao longo do seu percurso académico esteve envolvida em diversos movimentos associativos, enquanto Presidente da Direção da Associação de Estudantes da FPCEUP, Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Académica do Porto e Representante dos Estudantes da Universidade do Porto no Conselho de Ação Social.

Joana Cerdeira
Candidata a Vogal
CP 73
Psicóloga Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. É Mestre em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto onde realiza estudos de Doutoramento. Tem cerca de 20 anos de experiência como psicóloga em diferentes patamares do sistema de proteção à infância (e.g. CPCJ, EMAT, CNPDPCJ). Atualmente, faz supervisão a equipas em Acolhimento Residencial e Acolhimento Familiar de crianças em perigo e ainda em Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. É ainda consultora em diversas organizações nas áreas da promoção de direitos e proteção de crianças e jovens. É formadora em diversas Universidades e Instituições, é autora e co-autora de artigos científicos e capítulos de livros. Faz parte do Grupo de Trabalho da OPP, que está a desenvolver linhas de orientação para a prática profissional dos/as psicólogos/as em acolhimento residencial. Faz parte da direção da Delegação Regional do Norte da OPP, no actual mandato.

Maria Perquilhas
Candidata a Vogal
Não Membro da OPP
Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora. Exerceu funções de docente no Centro de Estudos Judiciários na área do Direito da Família e das Crianças; lecciona em diversos cursos de pós-graduação na área do Direito da Família e das Crianças e da Delinquência Juvenil; Expert da Rede Europeia de Formação Judiciária na área de Judgecraft/avaliação da prova e comunicação; Com obra publicada na area do Direito da Família e das Crianças; Tutelar Educativo e outros.

Duarte Nuno Vieira
Candidato a Vogal
Não Membro da OPP
Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, da qual foi Diretor, bem como da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. É professor visitante em diversas universidades europeias, asiáticas e sul americanas, tendo sido, anteriormente, professor visitante da Universidade para a Paz das Nações Unidas. É Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional, da Rede Iberoamericana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, da Academia Nacional de Medicina de Portugal, da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal e da Competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos e Vice-Presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. Presidiu à Academia Internacional de Medicina Legal, à Associação Internacional de Ciências Forenses, à Associação Mundial de Médicos de Polícia, à Academia Mediterrânea de Ciências Forenses, ao Conselho Europeu de Medicina Legal, à Associação Latino-Americana de Direito Médico, à Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, entre outros. Exerce regularmente funções como Consultor Forense Temporário no âmbito do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, membro do grupo internacional de peritos do Comité Internacional da Cruz Vermelha e do grupo internacional de peritos do Conselho Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura, tendo participado em dezenas de missões internacionais. Em Portugal, foi Diretor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, do Conselho Médico-Legal, do Conselho Superior de Medicina Legal, dos Colégios da Especialidade de Medicina Legal e da Competência em Avaliação do Dano Corporal da Ordem dos Médicos, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Comissão Nacional de Proteção Civil, entre numerosas outras funções.

Albertina Pedroso
Candidata a Vogal
Não Membro da OPP
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1990, no 9.º Curso Normal de Formação de Magistrados. Em 1992, foi nomeada Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca de Alenquer. Exerceu as funções de Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Comarca de Alenquer, Mação, Juízos de Polícia de Lisboa, Juízos Cíveis de Seixal e Vila Franca de Xira, Varas Cíveis de Lisboa e Círculo Judicial de Vila Franca de Xira. Foi destacada como Juíza Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra em 2012, e promovida a Juíza Desembargadora no 4.º Concurso Curricular, em 2015, tendo sido colocada no Tribunal da Relação de Évora; Foi eleita Presidente do Tribunal da Relação de Évora em 7 de novembro de 2023, tendo tomado posse em 18 de dezembro de 2023. Em comissão de serviço, foi nomeada Diretora do Departamento Disciplinar e Inspeção da Polícia Judiciária (2001-2002), Assessora do Supremo Tribunal de Justiça (2003-2009), Chefe de Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura (06/2013-01/2015), e Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P (01/2015-02/2016). Em cooperação judiciária internacional, foi assessora no Tribunal de Recurso da República Democrática de Timor-Leste (2021-06/2022).Foi juíza formadora entre 1996 e 2001, integrou júris de provas orais de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, em matéria cível, (1999, 2000 e 2009), e das provas escritas (2023). Teve a seu cargo a formação do 12.º grupo de estágio para solicitadores, em matéria cível, em 1999 e 2000, tendo sido nomeada presidente do Júri das provas nacionais.Foi vogal no Conselho dos Oficiais de Justiça (06/2007-12/2011), coordenou o grupo de trabalho nomeado pelo Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura para elaboração da proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais e integrou o grupo de trabalho para a Implementação da Reforma Judiciária (2013-2015).

Paulo Saragoça da Matta
Candidato a Vogal
Não Membro da OPP
Advogado, Licenciado em Direito pela U. Católica Portuguesa e Mestre em Ciências-Jurídico Criminais pela FDUL. Conferencista habitual em temas da sua área, publica periodicamente textos técnico-jurídicos especializados. Com mais de 30 anos de advocacia, orientou a prática da advocacia de barra criminal, na área dos direitos humanos, bem como nas áreas da criminalidade económico-financeira, tributária, política, ambiental e informática. Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e Vogal do Conselho de Administração da FRA – Agência Europeia para os Direitos Fundamentais. Desde 2014, é Juiz ad hoc do TEDH, cargo que exerce pro bono e que é o que mais o honra. Começou a comentar assuntos de justiça aos 28 anos, em todos os canais noticiosos televisivos e também na Rádio Renascença, Antena 1 e 2. Actualmente comentador residente da CNN Portugal e colaborador habitual do Polígrafo e do Jornal e Rádio Observador.

Diana Duro
Candidata a Suplente
CP 10373
Doutorada em Envelhecimento e Doenças Crónicas pela FMUC e pela NOVA Medical School. Concluiu o Curso de Especialização em Medicina Legal e Ciências Forenses, organizado pelo INMLCF, I.P., e pela Polícia Judiciária. Detém diversas formações na área das doenças neurodegenerativas, Direito da Medicina e avaliação psicológica forense. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com Especialidade Avançada em Neuropsicologia. Técnica Superior nos Serviços de Neurologia e Neurocirurgia da ULS Coimbra. Membro do CINEICC e do CiBB – Grupo de Investigação em Biomarcadores nas Doenças Neuropsiquiátricas. Membro de várias associações nacionais e consórcios internacionais da área das demências e epilepsia refratária. Autora e coautora de múltiplas publicações nacionais e internacionais. Docente convidada da FMUC e do Instituto CRIAP. Professora Auxiliar Convidada da Universidade Europeia (Neuropsicologia e Psicologia Forense). Central Clinical Quality Reviewer na Signant Health.

Inês Ferreira
Candidata a Suplente
CP 9900
Psicóloga Clínica (ISPA) com Especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde e Especialidade Avançada em Neuropsicologia. Doutorada em Avaliação Psicológica (FPCE-UC). Professora Universitária e Coordenadora do Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde na Universidade Europeia. Investigadora integrada do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC) e do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessmentLab) (FPCE-UC). Investigadora em projetos científicos financiados. Autora de capítulos e artigos científicos em revistas nacionais e internacionais no âmbito de avaliação psicológica e neuropsicológica. Palestrante convidada em várias entidades e instituições de ensino. Formadora na área da avaliação psicológica de condutores (CRIAP) e de forças de segurança (ISPA). Foi membro da Comissão para o Projecto de Acreditação de Testes e Provas Psicológicas no âmbito da Avaliação de Condutores (OPP).

Ana Leonor Marciano
Candidata a Suplente
Não Membro da OPP
É advogada e desenvolveu a sua atividade profissional na área da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e Crianças e luta contra a violência de género, em defesa das vítimas de criminalidade violenta, tendo efetuado diversos pareceres e propostas de alterações legislativas a esse respeito. Integrou a equipa do Observatório de Crianças e Direitos em contexto judicial, assim como o grupo de trabalho da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas, o grupo de trabalho que monitorizou a aplicação da Convenção de Istambul e ainda o grupo focal constituído pelo CES a respeito da aplicação em Portugal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Faz também parte da equipa da UMAR e tem ministrado múltiplas formações jurídicas junto do INA – Instituto Nacional de Administração IP, INML – Instituto Nacional de Medicina Legal, CRIAP, ACADEMIA, UMAR, COLABORA, ESDIME, sobre a violência de género e violência doméstica com vista à capacitação de técnicos/as.

Inês Ferreira Leite
Candidata a Suplente
Não Membro da OPP
Professora Auxiliar e desenvolve sua atividade académica e de investigação em áreas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional e Disciplinar, bem como Direito Penal Humanitário e dos Tribunais Internacionais. Destaca-se também no estudo das Teorias Feministas do Direito, Criminologia e Sociologia do Direito, com foco na determinação da medida da pena e no Direito Prisional. Licenciada em Direito (2001), concluiu o Mestrado (2006) e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais (2015). É investigadora no Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC) e integra conselhos editoriais, como o da revista Anatomia do Crime. Atua como docente no Centro de Estudos Judiciários (desde 2015) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2018). Além disso, é membro do Conselho Superior de Magistratura e de comissões ligadas à igualdade e à não discriminação. Autora de diversas publicações científicas, contribui ativamente para o avanço das Ciências Jurídico-Criminais.
