As Atas das Assembleias de Representantes são disponibilizadas às/aos Psicólogas/os?

Sim, são. Como as reuniões da Assembleia de Representantes da OPP são gravadas em audio, existe uma ata completa que corresponde à transcrição integral das mesmas e, como as de todas as Associações Públicas Profissionais, essas atas são públicas. Nesse sentido, qualquer membro, em qualquer momento, pode solicitar aos Serviços da OPP o acesso às atas, quer em minuta, quer completas, da Assembleia de Representantes.

Quais as implicações da criação de espaços administrativos descentralizados disponíveis para apoiar as/os Psicólogas/os?

A OPP tem vindo a realizar um trabalho de desmaterialização dos processos dos serviços prestados aos Membros, com ganhos evidentes de eficácia, eficiência e abrangência. Atualmente, mesmo nos centros urbanos, a quantidade de colegas que se desloca à Sede ou Delegações Regionais presencialmente por motivos administrativos é residual. 

Criar novos espaços apenas aumentaria custos de estrutura e operação da Ordem, sem relação positiva de custo/benefício e impedindo a utilização dessas verbas para investir noutras formas de proximidade e na disponibilização de melhor serviço aos membros.

Por exemplo, até dezembro de 2017 houve um local de atendimento da DRS em Faro que foi encerrado, porque durante todo o ano de 2017 apenas um membro recorreu ao espaço.

Não ter espaços fixos liberta mais recursos para ações de proximidade mais flexíveis junto dos membros para recolha de contributos e para melhor conhecimento da realidade no terreno do exercício da Psicologia.

Existe serviço de informação jurídica gratuito, disponibilizado pela OPP, incluindo a Psicólogas/os Júnior?

Sim, existe, por via do Gabinete Júridico da OPP. A informação sobre o Gabinete pode ser acedida em https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/gabinete_juridico. Saliente-se que o apoio jurídico é disponibilizado nas áreas de atribuição legal da OPP, o que exclui matérias laborais (Lei 138/2015; Artigo 4º). O apoio pode ser solicitado na área pessoal, no menu “Pedidos de Informação”, categoria “Apoio Jurídico”.

Quais as implicações de criar Testotecas na Sede Nacional e nas Delegações Regionais?

Para uma cedência em formato físico poder ser eventualmente exequível, seria necessária a aquisição de um elevado número de cada um dos instrumentos de avaliação – algo incompatível com o valor apresentado na medida de uma das listas – seriam adquiridos exemplares suficientes de testes/provas para todas/os as/os psicólogas/os de uma só região, de acordo com a estimativa de custo entre 10 e 12 mil euros apresentada por uma das listas? Por exemplo, só a Bateria de Avaliação Neuropsicológica de Coimbra custa cerca de 1200€. A requisição desses instrumentos iria sempre condicionar a possibilidade da sua utilização em tempo útil face ao número de Membros da OPP (mais de 30 mil).

Adicionalmente, atualmente, muitos instrumentos são editados em formato digital e com um esquema de aquisição realizado por utilização ou utilizador.

Não obstante as dificuldades sentidas por profissionais a trabalhar por conta própria, que reconhecemos, a nossa Lista B, se eleita, irá advogar e promover junto de cada organização pela disponibilização dos meios necessários para a boa prática profissional dos/as Psicólogos/as, o que inclui a aquisição dos instrumentos técnicos adequados.

Quantos são os membros da OPP com remuneração e quanto auferem?

O total de membros executivos dos órgãos sociais é de 34, conforme consta no Anexo ao Relatório e Contas de 2023 (página 23). Desses, apenas 3 elementos da Direção Nacional exercem funções de forma remunerada: O Bastonário (que aufere 6.138,11€ brutos, correspondentes a 3.456,92€ líquidos), a tempo integral; uma Vice-Presidente (que aufere 85% dos 70% do valor do Bastonário) e um Vogal (que aufere 80% dos 70% do valor do Bastonário) a tempo parcial. 

A informação em detalhe pode ser consultada na Área pessoal > Recursos  > Órgãos Sociais > Remunerações.

Esta informação é anualmente apresentada, discutida, e aprovada em Assembleia de Representantes onde estão presentes várias/os candidatas/os da Lista A, incluindo a candidata a Bastonária.